Por: Chiara De Poli e Antonio Lupo
membros do Comitado Italiano de Apoio aos Sem Terra
(aos quais este site se refere e que irao colaborar a mante-lo vivo)



Indice

A viagem e a condivisao

Os motivos deste site

Um pouco de historia

A grilagem da Terra

O massacre de Felisburgo

O objetivo deste site




A viagem e a condivisao

Desde 2003 todos os anos viajamos para o Brasil.
Nos primeiros dois anos visitamos numerosos estados, conhecemos suas belezas naturais, admiramos a vitalidade de sua populacao e o esforco de muitos, vimos o sofrimento de um povo que mantem aberta uma ferida de 500 anos.
Condividimos a atuacao de maravilhosas organizacoes operantes no Brasil, como a AFA, (a Associacao de arturo Paoli) che opera nas favelas de Foz do Iguacù, e como a àgua Doce (Acqua Dolce) e o Seop (coordenadas por Waldemar Boff), associacoes que trabalham a mais de 10 anos nas favelas de Petròpolis e de toda a baixada (hinterland de mais de 4 milhoes de pessoas) do Rio de Janeiro.
Nossa admiracao por tais realidades tem sido imensa, por darem respostas concretas, educacao, alimentacao, etc, aos "ultimos", aos excluidos, aos "Sem", como os define Waldemar Boff, porque muitos deles encontram-se nas maos da violencia organizada, e nao tem mais dignidade: as condicoes objetivas nao o permitem.
Nao conseguimos ver uma saida, um progeto politico para esta realidade, como conseguir, em primeiro lugar, subtrai-las do dominio violento das mafias e da droga.
E acreditamos que os recentes e gravìssimos episodios de violencia ocorridos em Sao Paulo confirmem esta falta de perspectiva nesta quanto nas outras megolopoles do mundo.

Ja nos primeiros dois anos visitamos alguns acampamentos de Sem Terra, tendo uma impressao totalmente oposta daquela que tivemos com relacao as favelas: nos pareciam cidades cheias de solidariedade, dignidade e nao violentas.
Em novembro-dezembro de 2005 vivemos durante dois meses em alguns acampamentos do Movimento Sem Terra do Paranà e de Minas Gerais, e esta experiencia nos confirmou as primeiras impressoes.

Enfim, tivemos a sorte de passar o Natal de 2005 em um acampamento de Sem Terra em Felisburgo, uma pequena cidade de 20.000 abitantes, (Feliz Burgo seu nome, e assim parece a primeira vista) no Norte de Minas Gerais, na fonteira com o estado da Bahia.
Mas a poucos quilometros desta cidade, no acampamento de "Terra Prometida", no dia 20 de novembro de 2004, um grupo de 15 pistoleiros, comandados pelo patrao-latifundiario Adriano Chafik, cometeu um horrivel massacre de agricultores sem terra: 5 mortos, 13 feridos e a perda de todos os seus bens apòs o incendio da maior parte dos barracoes e da escola.
Apòs mais de um ano os assassinos continuam em liberdade, o processo ainda nao comecou, nao houve algum tipo de resarcimento aos sobreviventes, que continuam levando uma vida pobre, mesmo se digna, na pouca terra à eles reconhecida, e vivendo em barracoes sem eletricidade nem agua, mas cheios de luz interior e esperanca.





Os motivos deste site

No Brasil podemos encontrar quanta violencia e pobreza quizermos.
Mas entao porque fazer um site que siga atraves dos anos os problemas humanos, juridicos e politicos destas pessoas?

Em primeiro ligar porque as mesmas representam um sìmbolo da dignidade humana que se trasforma em progeto, porque sao pessoas maravilhosas que apenas tres dias apòs o massacre reocuparam a terra, reconstruìram o assentamentoe a escola, recomecaram a trabalhar o campo.
Pessoas tao extraordinarias que nao desejam esquecer a propria historia nem a propria dor e por isso continuam a representa-las, como fizeram atraves de uma "mistica" - como a chamam os sem terra - em ocasiao da nossa chegada no acampamento, com a participacao de todos: velhos, jovens e criancas.
Mas o segundo motivo (e talves o principal) encontra-se no valor universal desta pequena realidade que testemunha o fato de que resistindo pode-se vencer.


Um pouco de historia

Toda a historia da colonizacao està constituida por massacres, abuso de recursos naturais e abuso do trabalho escravo.
Como recita uma cancao dos Sem Terra "o massacre da America Latina foi planificado na Europa vieram em nome da civilizacao, empugnando em uma mao a espada e na outra o crucifixo".
Ao Brasil foram subtraìdos durante 500 anos o acucar, a borracha, o cafè, o ouro, etc, e enviados para a Europa. Mesmo com o fim da escravidao legal em 1888, a terra permaneceu nas maos de poucos latifundiarios e de seus exercitos de pistoleiros; para os pobres e os ex- escravos a ùnica possibilidade foi aquela de continuar a vender o proprio trabalho por um preco infimo e sem reclamar nenhum direito.
Desde 1964 a ditadura militar criada pela burguesia brasileira para acabar lutas dos agricultores pela reforma agraria, desnvolveu:
1) Industrializacao, com a urbanizacao de milhoes de pessoas pobres que deixaram os campos do norte e do nordeste (onde ainda hoje 50 milhoes de pessoas passam fome) e viram seus sonhos acabarem nas favelas das megalopoles.
2) a revolucao verde, ou seja uma agricoltura intensiva e monocultura sobretudo de exportacao onde tem sido usados de forma abusiva Herbicidas e substancias quìmicas que deixaram a propriedade na mao de poucos e sem algum controle, para que a usassem no criacao de gado ou para deixa-la improdutiva.
Nos ultimos 20 anos consolidou-se uma alianca entre os latifundiarios històricos e as multinacionais da terra, o agrobusiness, que necessitam de novas e amplas extencoes de terra para o cultivo da soja transgenica para exportacao e do eucalipto.
Nas ultimas decadas o apetite de tal alianca orientou-se sobre as terras menos desfrutadas, ou seja a Amazonia e o Mato Grosso, incendiando amplas partes da floresta para o desboscamento e utilizando a violencia contra os indios e os agricultores que nesta terra sempre viveram; enfim, produziram-se falsos documentos de propriedade da terra (grilagem), de acordo com funcionarios do governo e de politicos.
Este processo incontra-se em pleno desenvolvimento, sobretudo no estado do Parà (Amazonia) onde o "desenvolvimento"manifesta-se na tripla combinacao de grilagem da terra, erosao da biodiversidade e trabalho esecravo.
Tudo isso gera um conflito social permanente (772 agricultores foram assassinados nos ultimos 30 anos!) com a consequente absoluta impunidade dos assassinos (sejam eles pistoleiros ou policiais) e de seus mandatarios. Para o massacre perpetuado pelos militares em Eldorados de Carajàs (Parà) em 1996 (21 mortos e 69 invàlidos), somente dois comandantes foram condenados e atendem o recurso em liberdade, em quanto todos os 155 soldados que nesta ocasiao atiraram, foram absolvidos.
Dois dos 5 assassinos da freira americana Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 em Amapu, na regiao transamazonica, forma condenados respectivamente a 27 e 17 anos de prisao, mas a rapidez deste processo dependeu tambem da forte campanha internacional que se estendeu em todo o mundo logo apos a sua morte e que pesou fortemente sobre as instituicoes politicas e sobre a magistratura brasileira.
Basta lembrar que durante o processo esteve presente Hina Dilani, relatora da ONU pela Situacao dos Defensores dos Direitos Humanos.e Hina Jilani, relatrice dell'ONU per la Situazione dei Difensori dei Diritti Umani.





A grilagem da Terra

No Brasil a maior parte da terra cultivavel è produttiva, e mesmo assim a muitos anos este patrimonio da humanidade vem sendo violentado.
Os movimentos dos agricultores, entre os quais o mais representativo è certamente o MST, sao constituidos de pessoas pobres que desejam trabalhar a terra em vez de viver de expedientes em favelas ou nos bracos da criminalidade.
Nestes ultimos anos muitas pessoas abandonaram as cidades integrando-se ao movimento com a finalidade de voltar ao campo.

A atual constituicao brasileira de 1988 reconhece a funcao social da terra e preve a expropriacao de todas as terras improdutivas atraves do resarcimento economico ao proprietario.
A expropriacao destas terras por parte do estado e sua distribuicao, de forma a realizar a verdadeira reforma agraria no Brasil, sempre tem sido o objetivo do Movimento Sem Terra.
A declarada dificuldade do estado em encontarar recursos economicos para o resarcimento das expropriacoes fez com que os Sem terra praticassem outra forma de atuacao, ou seja a ocupacao das terras "griladas", ou seja possuidas de forma impropria atraves de falsa documentacao (de propriedade do estado); a finalidade è a de revendicar a distribuicao da terra com a apliacacao da lei federal da reforma agraria.
Em todo o Brasil em 850 milhoes de ectares de terra, 173 milhoes sao publicas (devolutas), e destas, 96 milhoes encontram-se nos cinco estados que compoem a Amazonia.

Jà no livro Branco de 2001 sobre a grilagem da terra, o ministro da agricoltura do governo Cardoso, Jungmann (que havia constituido um cadastro unificado e apagado o registro de muitas àreas griladas), falava de 100 mil ectares de terras griladas.

No Parà a desesperada luta dos agricultores contra a grilagem das terras publicas contende 31,4 milhes de ectares de terra (quase a inteira superficie da Italia).

O Iter (Instituto da Terra) do estado de Minas Gerais, chegou a conclusao de que existem presumivelmente 11 milhoes de ectares de terras publicas em Minas Gerais (cerca de um terco do territorio do estado), quase todas subtraidas ilegalmente pelos fazendeiros, por empresas que praticam a monocultura de eucalipto e por outras grandes empresas.





O massacre de Felisburgo

No dia 1 de maio de 2002, 230 familias de sem terra ocuparam uma area da fazenda Nova Alegria: sabiam que cerca de um terco de tal area era constituido por terras devolutas e griladas. Depois da primeira sentenca, favoravel ao latifundiario Chafik, no dia 7 de outubro de 2004 o Tribunal de justica estadual de Belo Horizonte sentenciou que parte da area, de 568 ectares, era constituida por terra devoluta e suspendeu o processo de reintegracao da propriedade.
Desde logo os pistoleiros contratados por Chafik intensificaram as ameacas e as intimidacoes, que os Sem Terra denunciaram oito vezes a policia militar de Felisburgo (atraves de boletins de ocorrencia), denuncias que foram regularmente transmitidas ao minisiterio de Belo Horizonte, mas sem nenhuma intervencao por parte da policia.
Portanto, apòs dois anos de ameacas, na hora do massacre, as 230 familias iniciais haviam-se reduzido a uma centena.
Dos 15 executores materiais, todos conhecidos (pr terem sido denunciados no dossier da Comissao Pastoral da Terra da Igreja Catolica do Estado de Minas Gerais), somente dois attualmente continuam na cadeia.
Se preve que o processo terà lugar durante o ano de 2006 em Jequitinhonha, mas o MST pediu que seja transferido para Belo Horizonte, sendo que na primiera cidade, os fazendeiros controlam o poder juduciario e teriam boas possibilidades de conseguir corromper os jurados.
Na onda da indignacao provocada pelo massacre, a Assembleia Legislativa de Minas instuiu duas Comissoes Especiais, sendo uma finalizada a esclarecer as particularidades do massacre, e outra a indagar sobre a situacao das terras devolutas em Minas Gerais. Atè hoje nao se ha noticias sobre o resultados das indagens feitas por tais Comissoes.

Em 2005 as familias do Acampamento "Terra Prometida" obtiveram a propriedade de 568 ectares de terra, que o tribunal havia reconhecido como devolutas, mas esta quantidade de terra nao è sufuciente para manter as 85 familias, em quanto uma parte està constituida por floresta protegida e nao cultivàvel.
Portanto os sem terra aguardam que outras terras devolutas sejam reconhecidas como tais e sejam a eles transferidas, antes de ocupa-las e criar nelas um assentamento definitivo.
Mesmo se a terra em questao nao è muita, a vitoria por parte dos sem terra constitui tem uma valencia simbolica importante porque abre a perspectiva para a real aplicacao da Reforma Agraria, considerando a grande quantidade de terras devolutas esistente no Brasil.
De fato, pela primiera vez, a terra nao foi espropriada atraves de pagamento ao ex-proprietario, mas voltou a ser de propriedade do estado que por sua vez a transferiu aos agricultores.

Por tal motivo falamos de "resistencia vitoriosa".


O objetivo deste site

Como Comitato Italiano de Apoio aos Sem Terra, nos comprometemos com o MST em levar adiante na Italia e pela Europa uma Campanha de pressao para que seja feita justica: o processo deve ser transferido na cidade de Belo Horizonte e os culpados devem ser julgados e condanados. Queremos solicitar tambem o governo de Minas Gerais para que leve adiante op processo de indemnizacao aos sobreviventes e para que renda publicos os resultados da Comissao aos agricultores do acampamento de Felisburgo e a todos aqueles que querem coltiva-la.
Com este site queremos levar a pùblico os fatos e recolher adesoes ao Comitado de Justica por Felisburgo, e ao apelo ao Governador de Minas Gerais Aècio Neves, atraves do envio periòdico de assinaturas.
Queremos propor iniciativas a nivel parlamentar tanto na Italia quanto na Europa, para que sejam pressionadas as autoridades judiciarias e polìticas do Brasil.
Queremos promover a ajuda economica ao dificil iter judiciario, que envolverà numerosos advogados amigos dos sem terra, disponiveis a dialogar com advogados e magistrados italianos.
Queremos voltar, no final deste ano, em Minas Gerais e em Felisburgo, para levar ate là sinais concretos do compromesso pego e da nossa solidariedade.