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Justiça para Felisburgo

Dossiê Felisburgo

Commissão Pastoral da Terra- Minas Gerais
CNPJ 02.375.913./ 0012- 70
Rua: Cassiterita, 59 - Santa Ines / Belo Horizonte - MG CEP. 31080-150
PABX: (31) 3466-0202 / 3481 /5420 / (031) 9636-1790 email: cptmg@veloxmail.com.br

Dossiê Felisburgo

MASSACRE DE TRABALHADORES SEM TERRA NO ACAMPAMENTO TERRA PROMETIDA:
5 MORTOS E MAIS 20 FERIDOS


A Commisão Pastoral da Terra, com grande indignação, vem denunciar que no dia 20 de novembro de 2004 occorreu o massacre de sem terras, a mando do latifundiários no Acampamento "Terra Prometida", Fazenda Nova Alegria, localizada no Municipio de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Por volta das 12:00 horas, as 100 familias que ocupam a fazenda desde 1° de maio de 2002, foram surpreendidas por raiadas de balas disparadas por 18 pistoleros, coordenados pelo fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seu primo Calixto, que fortemente armados, assassinaram 5 trabalhadores.:
Iraguiar Ferriera da Silva, Miguel Josè dos Santos, Francisco Nascimento Rocha, Juvenal Jorge da Silva, Joaquim Jose dos Santos e mais de 20 foram baleados, entre estes uma criança de 12 anos.
Alem dos disparos, atearam fogo nas barracas, pertences, lavoura.

A Fazenda Nova Alegria possui 2.400 ha, è composta de 1.702 ha de terras devolutas, comprovadas pelo ITER Minas Gerais.

O Estado de Minas Gerais possui 11 Milhões de Hectares de Terras Devolutas (Terras Públicas), que estão envolvidas em uma complexa història de grilagem de terras, iniciada na decada de 70 do século XX e se arrasta aos nossos dias, com a conivéncia criminosa de cartórios; envolve apropriação indevida de terras devolutas do Estado e violência contra trabalhadores rurais.
Vastas estensões de terras foram transferidas para empresas reflorestadoras de eucalipto.

Em uma data significativa da luta de classe trabalhadora, que é o dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, o Estado de Minas Gerais, onde o Sr Governador Aécio Neves diz que o povo respira liberdade, foi manchado com sangue de camponeses SEM TERRA que almejavam respirar essa tão sonhada liberdade.
Esse massacre é de responsabilidade do Governo Estadual que já havia sido alertado sobre as ameaças e presença de pistoleiros a mando do mesmo fazendeiro.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST- e a Comissão Pastoral da Terra – CPT- esperam que a Justiça seja estabelecida, que todos os 18 pistoleiros que vieram em dois veiculos, com placas identificadas, e o fazendeiro mandante, sejam imediatamente presos.
E que o Governo do Estado de Minas Gerais tome posse da área, para distribui-la aos trabalhadores rurais Sem Terra, efetuando imediatamente o assentamento das famílias lá acampadas.

Em 07/04/2005, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelo relator Ministro Gilson Dipp, ministra Laurita Vaz, ministro José Arnaldo, Ministro Felix Fisher, por hunanimidade, concedeu habeas corpus ao fazendeiro e empresario Adriano Chafik Luedy.
A decisão da Quinta Turma contribui com a impunidade e violência no campo, ao revogar a prisão preventiva decretada contra Chafik, pela Justiça de primeira instância, que havia sido confirmada por um colegiado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O poder judiciário, com a concessão do habeas corpus ao fazendeiro, que poderá responder em liberdade à ação penal na qual foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, sinaliza a defesa da propriedade como valor absoluto, que vale mais do que a vida, em detrimento ao principio constitucional da função social da propriedade.

Lembramos que o acampamento Terra Prometida, onde occorreu o Massacre de Felisburgo, está em terra devoluta –terra publica.
Dos 15 indiciados pelo Massacre, agora, só resta 1 preso dos 5 presos - Washington Agostinhi da Silva, vulgo João - Pedra Azul/MG- .
Três outros presos – Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, vulgo Quitinha/Chicão – Felisburgo/MG, Milton Francisco de Souza, vulgo Milton Pé-de Foice- Felisburgo/MG e Admilson Rodrigues Lima, vulgo Bila – Felisburgo/MG, embora reconhecidos diretamente como partecipantes da chacina pelas vitimas sobreviventes, foram beneficiados pela juiza da comarca de Jequitinhonha (MG) com o direito de aguardar em liberdade o julgamento do processo.
Após a soltura desses presos, os trabalhadores Sem Terra de Felisburgo já lavraram boletim de occorrênçia na delegacia local indicando a retomada das ameaças contra eles.
Assim o poder judiciário escancara suas portas para a impunidade e fortalece as ações criminosas dos latifundiarios e suas milicias armadas.

O Ministerio Público, no dia 18 de abril, entrou com novo pedido de prisão preventiva dos acusados: Adriano Chafik Luedy, Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, Milton Francisco de Souza e Admilson Rodrigues Lima.
Chafik e seu primo Calixto Luedy Filho coodenaram e parteciparam do massacre de Felisburgo, no dia 20 de novembro de 2005, onde cerca de 18 pistoleiros fortemente armados assassinaram 05 (cinco) trabalhadores e feriram varias pessoas do acampamento “Terra Prometida”, dentre as quais uma criança de 12 anos de idade.
Além dos disparos, os pistoleiros atearam fogo nas barracas dos acampados, deixando todos à beira da estrada sem comida e sem ter para onde ir.
Cerca de 100 familias, coordenadas pelo MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, encontravam acampadas desde 1° de maio de 2002, na Fazenda Nova Alegria, área de Terras devolutas.
Dos 15 (quinze) indiciados pelo Massacre, somente 1 (um) encontra-se preso - Washington Agostinhi da Silva, vulgo João - Pedra Azul/MG.
No dia 07 de abril, o Superior Tribunal de Justiça –STJ concedeu habeas corpus, determinando a soltura do mandante e autor do massacre de Felisburgo, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ter negado o pedido e o Ministerio Público ter opinado pela não concessão do habeas corpus.
O STJ de forma absurdo alegou não haver fatos concretos que justificasse a prisão do mesmo. Os outros 3 pistoleiros tiveram liberdade provisoria decretada no dia 29 de dezembro de 2004, pela juiza substituta da justiça de 1° Instância.

Hoje saiu a decisão da Justiça de 1° Instância, Armando Ghedini Neto, sobre o novo pedido, segue abaixo trechos da decisão:
"No caso concreto houve efetivo abalo à ordem pubblica.
O delito praticado é extremamente grave, jà que na ação criminosa morreram 5 pessoas alèm de ter saido feridas diversas outras.
Tal fato foi e è de grande e notoria repercução na coletividade, jà que não só a cidade de Felisburgo/MG, mas também toda a Nação se abalou com as morte e a forma come tais crimes foram cometidos.
As pessoas da região se sentem aterorizadas e revoltadas com a forma com que a violência atingia até mesmo o interior do Estado.
O motivo do crimem também é causa de revolta.
Percebe-se na região a forte inquietude da população que se abalou profundamente com mortes causadas.
O Clamor publico pode ser percebido nitidamente pelos protestos locais e nacionais.
O sentimento de impunidade com a soltura deste acusado casou muitos reclamos de varios segmentos politicos, religiosos, entre outros.
Não se trata de ceder a pressões, ou influências da midia como tenta convecer o causidico, mas sim abrir os olhos aos anceios sociais e que se pronuncia, de forma unânimes sobre o caso, pedindo por justiça e esperando uma atitude imediata do Poder Judiciário.
A repercussão do caso è clara e preocupante, principalmente quando se anda pelas ruas da cidade em que os delitos foram cometidos. O Tribunal de Justiça no Estado de Minas Gerais, em mais uma de suas brilhantes decisões, deu credibilidade ao sentido pelo juiz que està vivendo a situação de conflito e tensão local. (...)
Cabe ao Judiciário, neste particular, tomar uma atitude, de modo que os moradores desta cidade não se sintam desguarnecidos, fazendo con que a sociedade confie que as autoridades publicas estão lhes protegendo e procurando fazer justiça.
A liberdade de uma pessoa nestas condições causaria um forte sentimento de impunidade e de insegurança, fazendo com que as pessoas corretas pertença a confiança nos orgãos Públicos."

Ressaltou o mencionado pelo DR. Renato Dresch – Juiz da Vara de Conflitos Agrarios- que realizou audiência, no dia 06 de abril, em Felisburgo:
“O clima no local è extremamente tenso, merecendo cuidado expecial das autoridade de segurança considerando-se que a estrutura fisica e de pessoa da policia militar de Felisburgo não atende a necessidade de tensão do local”.
Este cauteloso e competente Magistrado disse, também, que os familiares de Adriano Chafik não mostram sentimentos pelas mortes occorridas, além de se sentirem injustiçados pela ocupação, mesmo de pois da decisão proferidas por aquele Juiz.
Ao final preveniu que a qualquer momento poderia haver outro conflito.
E pondera:
"Se um Juiz, a trabalho, e devidamente ascoltado,sentiu o clima de tensão e inseguraça, quem diria uma pessoa residente na cidade de Felisburgo/MG?"

A decisão decretou apenas a prisão preventiva de Adriano Chafik, ma temos aì uma grande batalha travada e vencida.
"Assim a prisão da Requerente è medida que visa garantir a ordem publica, uma vez que o crime foi extremamente grave, tendo este trazido grande repercussão social. A manutenção do acusado no cárcere visa tambèm prevenir novas práticas delitivas, além de estabelecer a confiança das pessoas no Judiciario e demais poderes publicos".

Esta decisão è resultado do arduo trabalho de muitos, mas hà de ser destacar o arduo trabalho do ministerio Publico de MG, por esta vitoria, e tem perseverado na luta contra a ação das milicias privadas em MG; e sinalizam caminhos para a promoção dos direitos humanos a serem respeitados nos conflitos agrarios.
Hoje, o Estado de Minas Gerais possui cerca de 18.000 familias acampadas, destas 14.884 familias, em 181 acampamentos, sob a responsabilidade da superintendência regional do INCRA/MG (SR 06), que afirmou ter recursos e capacidade operacional para asentar apenas 2018 familias.
Isso representa menos da metade proposta pelo PNRA que è de assentar em 4500 familias, em Minas Gerais. Ainda, hà que considerar a necessidade de consolidar os assentamentos existentes.


TOMBARAM CINCO SEM TERRA, MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!



Pedro Munhoz - 27/11/2004


A HISTORIA SE REPETE,
COM TAMANHA INSISTÊNCIA,
CHACINA E VIOLÊNCIA
À JUSTIÇA JULGAR COMPETE.
O MANDANTE QUE A COMETE.
FRIA E COVARDEMENTE,
UM TIPO QUE NÃO É GENTE
MAIS PARECE A BESTA-FERA
TOMBARAM CINCO SEM TERRA,
MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!

A MANHÃ CORRÍA MANSA
CALMA E ENSOARADA,
UNS TRATANDO A BICHARADA,
O ALARIDO DAS CRIANÇAS.
VOZES NA VIZINHANÇA
NUM SABADO DE SOL QUENTE,
O TIRO QUE NINGUÉM ESPERA.
TOMBARAM CINCO SEM TERRA,
MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!




Belo Horizonte, 19 de abril 2005

Commissão Pastoral da Terra de Minas Gerais
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais











ERAM MUITOS PISTOLEIROS
INCLUINDO O MANDANTE,
SEM DÓ SEGUIRAM ADIANTE
ATIRANDO POR INTEIRO.
A MORTE ESPALHOU O SEU CHEIRO
A DITA CUJA É INCLEMENTE,
VIDA E MORTE SÃO INDIFERENTES
ANTE A ESTUPIDEZ QUE IMPERA.
TOMBARAM CINCO SEM TERRA,
MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!

LÁ SE FORAM IRAGUIAR
MIGUEL, FRANCISCO, JOAQUIM,
JUVENAL, TEVE O MESMO FIM,
ONDE TUDO ISSO VAI PARAR?
QUEM MATOU E MANDOU MATAR
VAI FICAR IMPUNEMENTE,
OU DESTA VEZ VAI SER DIFERENTE?
POIS NINGUEM MAIS TOLERA.
TOMBARAM CINCO SEM TERRA,
MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!

DEPOIS DOS CORPOS CAÍDOS
ENTRE BALAÇO E AÇOITE.
O ACAMPAMENTO VIROU NOITE
O RUBRO NA TERRA FOI TINGIDO
O PAVOR DE ROSTOS SOFRIDOS
NA LONA PRETA O LUTO PRESENTE,
COM HOMENS E MULHERES VALENTES
ERGUENDO UM GRITO DE GUERRA:
TOMBARAM CINCO SEM TERRA,
MAS NOS SEGUIMOS EM FRENTE!

PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS !
POR UM BRASIL SEM LATIFUNDIO!
REFORMA AGRARIA, JÁ!







Data: 01/05/2002

Município: Felisburgo
Nome do imóvel: Fazenda Nova Alegria
Nome do Acampamento: Acampamento Terra Prometida
Responsável (eis) pela violência: Adriano Chafik e pistoleiros
Local onde anconteceu a violência: Acampamento Terra Prometida
N° de pessoas: 300 familias
Movimento: MST

Data:20/11/2004

N° de pessoas: 100 familias
Responsável (eis) pela violência:
Suspeitos de serem mandantes:
1.Adriano Chafik Luedy – fazendeiro, empresario e juiz classista aposentado
2.Calixto Luedy Filho – ex- policial


INDICIADOS:
1-Adriano Chafik Luedy – Itabuna/BA
2-Calixto Luedy Filho – Itajuipe/BA
3-Hamilton Santos,detto Baiano- Felisburgo/MG
4-Domingo Ramos de Oliveira filho, detto Rite – Guaraci/BA
5-Aleido dos Santos Oliveira, detto Elias - Itajuipe/BA
6-Wshington Agostinho da Silva, detto João – Pedra Azul/MG
7-Evandilson Santos, detto Sinhô de Ivone - Itajuipe/BA
8-Aureliano Caetano Chaves, detto Lino - Itajuipe/BA
9-Antônio Marcos Santos da Conceinção - Itajuipe/BA
10-Antônio José Nascimento dos Santos, detto Marada/Rastafari - Itabuna/BA
11-Jaiton Santos Guimarães, detto Babà - Itajuipe/BA
12-Erisvaldo Polvora de Oliveira Junior - Itajuipe/BA
13-Francisco de Assis Rodrigues de Oliveira, detto Quitinha/Chicão – Felisburgo/MG
14-Milton Francisco de Souza, detto Milton Pé-de Foice- Felisburgo/MG
15-Admilson Rodrigues Lima, detto Bila – Felisburgo/MG


Vitimas Assassinadas:
Iraguiar Ferriera da Silva
Miguel Josè dos Santos
Francisco Nascimento Rocha
Juvenal Jorge da Silva
Joaquim Jose dos Santos