(Sintese de um estudo de Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Professor Titolar do Departamento de Geografia - FFLCH-USP/ABRA/Instituto Iánde)

São quase três mil os mortos assassinados non conflitos rurais registrados pela CPT desde 1964.
A Amazzônia como grande Região e particularmente o estrado do Pará são os “campeões” desta macabra estatística.

O Pará teve também o maior número de assassinatos no campo no ano de 2005: 16 dos 38 totais e entre estes, o assassinato da Irmã Doroty.
Tudo isso faz do Pará o centro da violência no Brasil, e da Amazônia legal bem 63% dos mortos no período entre 2000 e 2005.

Tabela 1


A barbárie é a concentração de terras para produzir capital. Desde muito tempo a apropriação de terras públicas com o utilizo da força ou não, se traduz no processo de acumulação de capital no Brasil.

Nos primeiros cinco anos do século XXI os conflitos pela terra no Brasil se mantiveram praticamente estáveis, com um aumento nos primeiros três anos do governo Lula, embora tenham diminuído nestes anos as ocupações de terra, provavelmente à espera que Lula mantivesse a promessa de Reforma.


È diferente o mapa das ocupações e aquele dos conflitos.

As ocupações de terra concentraram-se prevalentemente no Nordeste e no Centro Sul do Brasil, enquanto a maioria dos conflitos deram-se nos estados do agrobusiness, da Amazônia legal (Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Amapá) com 55% do total, dos quais 18% somente no Pará.
Estes conflitos são estreitamente ligados à luta desesperada dos camponeses contra a grilagem das terras públicas, e somente no Pará contemdem-se 31,4 milhões de hectares de terra.
Trata-se de uma verdadeira guerra civil entre os camponeses e os falsos proprietários (grileiros) o os seus exércitos de jagunços (pistoleiros) em uma região na qual o Estado é praticamente ausente.

Nos anos 70 foram dados muitos incentivos às empresas agropecuárias e agroindustriais para projetos na Amazônia, a serem implantados sobre 9 milhões de hectáres, principalmente finalizados à criação de bovinos.
Mas essa terra era ocupada por índios e camponeses e os fazendeiros, no momento em que chegaram para construir as fazendas, “descobriram” tal ocupação.
A propriedade da terra vinha comprovada através da grilagem legalizada.
Os proprietários que obtinham o títolo na maioria das vezes nunca tinham pisado na “propria” terra. O encontro com os camponeses e com os índios provocou o início do uso da violência, com a intenção de assustar, mas em seguida transformou-se em nescessidade “imperiosa” de afirmar a propriedade privada da terra.
Dos incentivos concedidos, 75% nunca foram utiliazados na região amazônica.
Quando no final dos anos 80 terminaram estes incentivos, muitos abandonaram as terras, sem que ninguém quizesse comprá-las.
Somente na metade dos anos 90 recomeçou a venda destas terras, e embora a lei previsse o retorno ao patrimonio público das terras abandonadas (”devolutas”), os latifundiários sustentavam ser ainda os proprietários, mesmo que os controles judiciários provassem o contrário.
Foi isto que deu origem aos acontecimentos na fazenda de Santa Elina, em Corumbiara em 1985, onde aconteceu um despejo dos ocupantes com 12 mortos. E há terras griladas seja no caso de homicidio de Irma Doroty, seja na chacina de Novembro de 2004 ema Felisburgo (Minas Gerais), como precedentemente no massacre de Eldorado dos Carajás de 1996.
E a moderna grilagem vem sendo praticada com o utilizo de emprestimo de nomes e com a cumplicidade de funcionários públicos que as registram.
Em seguida elimina-se qualquer obstáculo com o consórcio que paga os pistoleiros.

Os falsos proprietários, os cortadores de madeira e os criadores de gado formam um trio virado da violência, na Amazônia em geral e particularmente no Pará.
Em agosto de 2003 o Ministério Público Federal informou o Governo, com uma relação na qual se denunciava que no Pará existe uma rede de criminais ligados à Política, dentre estes che Jader Barbalho do PMDB, um partido aliado do governo Lula, que explorava ilegalmente a madeira e traficava droga.
E sucessivo essa rede do Agobanditismo (assim definida no Fórum Nacional pela Reforma Agrária e a JustiÇa no Campo) reagiu aos projetos de desenvolvimento sustentável, que propunham a inclusão social junto à sustentábilidade ambiental, dedicando-se à grilagem da terra, deposi de ter eliminado os colonos e terem-se apropriado das terras públicas.


A grilagem da terra na Amazônia, o objetivo da violência

A violência como estratégia para a apropriação de terras, públicas ou não, na Amazônia relciona-se diretamente com a quantidade de terras da mesma.

Já no “Livro Branco de 2001 sobre a grilagem” o Ministro da Agricoltura do governo Cardoso, Jungmann (que istituiu um registro unificado e cancelou a registração de muitas areas griladas) falava de 100 mil hestáres de terras griladas, das quais 55 milhões somente no estado do Amazonas.

A área total do Brasil é de 851.487.659,9 hectáres.
Destes, em 2003, foram registrados pelo INCRA 436.596.394 hectáres.
As áreas indígenas ocupavam 128.465.775 hectáres e as áreas de reserva ambiental 102.059.583 hectáres.
O INCRA havia reservado 105.803.350 hectáres para os seus programas.
Feito o total verificou-se que o país havia ainda 172.946.484 hectáres de terras distribuídas em todos os estados da Federação..

A região Amazônica havia um total de 508.866.844 hectáres, enquanto as áreas registradas pelo INCRA representavem 180.745.229 destes. As áreas indígenas eram de 128.109.356 e as reservas ambientais 80.091.105 hectáres.
As terras devolutas eram de 96.043.781 hectáres..
A região Amazônica tem a maior quantidade de terras públicas e devolutas do país como pode-se ver no mapa 1.


MAPA 1
BRASIL - TERRAS DEVOLUTAS em 2003




Quanto ao estado del Pará, praticamente metade deste há um predomínio de terras devolutas, sobretudo na parte oeste.


MAPA 2
Pará - TERRAS DEVOLUTAS em 2003



A grilagem da terra, neste início de século XXI, mudou a propria forma.
Agora, quem realizza a grilagem legalizada è uma parte dos funcionários corrompidos do INCRA e dos órgãos estatais da terra. Ou seja, uma parte dos funcionários públicos está vendendo (privatizando) o patrimônio público. São aqueles que procuram e oferecem aos empresários da moderna agricultura do grão a possibilidade de aquisição a preços módicos vastas áreas de terra públicas ou devolutas na Amazônia.


A CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a FETAGRI do Pará denunciaram a grilagem da terra a partir do final dos anos 90, ultimamente o Greanpeace fez uma nova denuncia que revela a grilagem e a venda da terra da Amazônia através da internet. Segundo o estudo “Grilagem de terras na Amazônia: negócio bilionário”, quase R$ 1 bilhão em terras estão sendo vendidas pelo Internet : são oferecidos a compradores mais que 11 milhões de hectáres de floresta nos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia.
O preço dos imôveis em venda è de R$ 900 (360 milhões de euros).

Para o Greenpeace, a grilagem se deve às deficiências do sistema de controre das terras na Amazônia.
O governo ainda não realizou um sistema único de registro específico das grandes propriedades ou pelo menos um registro especícico das grandes propriedades rurais.
Outro problema è a falta de articulação e de incontro de dados entre os organismos fundiários dos três diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal)..



Por fim destas reflexões sobre o lado cruel do processo de grilagem de terras na Amazônia, um dos mais interessantes anuncios de vendas de terra em Santarém, no Estado do Pará, na Internet: são somente 900 mil hectáres por R$ 16 milhões de reais, ou seja, R$17,77 por hectáre (cerca 65 euros por hectáre!).

“Excelente oportunidade - a melhor do ano:
Pará: Grande área di 900 mil hectáres, à 4 km da cidade, 300 km do porto de Santarém. Jà divisa em lotes, vende-se qualquer lote. É toda plana e recintada, boa madeira. Presença de um rio. Fora das zonas de conflito e com os documentos em ordem. Preço especial para toda a área de R$ 16 milhões".
http://www.fazendas.e1.com.br/faz4.htm