"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira" Ernesto Che Guevara
(frase escrita sobre a lapide do monumento onde estão sepultados os 5 Sem-Terra assassinatos em 20 de novembro de 2004 em Felisburgo)
A senhora e a criança da foto são a esposa e o filho de 8 meses de Iraguiar Ferreira da Silva, de 23 anos. O menino, Iraguiar Jr., nascido apos o massacre, não pode conhecer o pai.
A mulher perdeu também o pai no massacre, Miguel Jorge dos Santos, e o tio Joaquim José.
SommarioProposta de campanha de pressão politícaBrasil: Latifúndio, Reforma Agrária e Movimento Sem Terra - MSTA ocupação de fazenda Nova alegriaUm massacre anunciado: ameaças e denúnciasO massacreA reocupação A investigação e os testemunhosMonumento - memorial A situação atual O pedido de indenização
PROPOSTA DE CAMPANHA DE PRESS O POLÍTICANos seus 20 anos de existência, o Movimento camponês de luta pela Reforma Agrária no Brasil amarga o assassinato de cerca de 1400 militantes assassinados por fazendeiros latifundiários ou pela polícia: somente em 75 casos foi instaurado processo com a condenação de 5 mandantes e de 64 executores.
Em 10 de dezembro de 2005, em Belém (Pará), 2 dos 5 assassinos da Irmã Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu Região Transamazônica, foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. A Irmã Dorothy vivia nesta região a mais de 30 anos, empenhada na defesa da população indígena, os povos da floresta.
Os outros três acusados do homicídio, os mandantes, encontram-se na prisão, a espera de julgamento previsto para o início do primeiro semestre de 2006.
Este processo e as condenações correram de forma veloz e eficaz, porque, após o assassinato da Irmã Dorothy, a grande e forte campanha internacional teve um considerável peso sobre as instituições políticas, bem como sobre a magistratura brasileira
Destaca-se que, presente ao julgamento dos acusados, estava a Relatora da ONU, Hina Jilani, na condição de Defensora dos Direitos Humanos.
Enquanto isto, o processo referente ao massacre de Felisburgo, ocorrido em 20 de novembro de 2004, com 5 Sem Terra assassinados e 13 feridos, arrasta-se na justiça.
Dos 15 executores, todos conhecidos (Cf. Dossiê da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais), somente dois encontram-se atualmente na prisão e a data do julgamento ainda não foi fixada. O fazendeiro e empresário Adriano Chafik, réu confesso e mandante do massacre, foi libertado e está solto. Este julgamento deve acontecer em Jequitinhonha, cidade muito amiga do fazendeiro latifundiário e assassino.
Brasil: Latifúndio, Reforma Agrária e Movimento Sem Terra - MSTUma triste herança de 500 anos do modelo colonial no Brasil, e a presença de 230.000.000 de hectares (4 vezes a Itália), de latifúndio improdutivo.
Grande parte destas terras é de propriedade do Estado (
terra devoluta ou terra pública), cujos documentos de posse foram falsificados por latifundiários utilizando a técnica de grilagem (citada inclusive no guia turístico Lonely Planet). Esta técnica consiste em colocar um documento falso em uma gaveta, onde, com o passar do tempo, os grilos, sua sujeira e a movimentação no interior desta gaveta lhe conferirão um aspecto de documento velho e autêntico.
Um estudo realizado pelo Instituto de Terra (ITER), do Estado de Minas Gerais, juntamente com as Universidades Federais de Ouro Preto e Viçosa, afirma que presumivelmente
11 milhões de hectares de domínio do Estado (cerca de um terço do território),
são terras devolutas, quase tudo "grilado". Estão nas mãos de empresas da monocultura do eucalipto, com contratos forjados e, muitos deles, já vencidos.
A atual constituição brasileira, promulgada em 1988, ao final da feroz ditadura militar (de 1964 a 1984), e a cem anos da abolição da escravatura no país, último país no mundo a aboli-la, nos artigos 184 e 188 reconhecem a função social da terra e prevêem a possibilidade de desapropriação de toda a terra improdutiva, mediante o pagamento de indenização ao proprietário.
A desapropriação de terras improdutivas pelo Estado e a respectiva distribuição àqueles que desejam cultivá-las, isto é, a reforma agrária, é o objetivo do Movimento Sem Terra. Por esta razão, os Sem Terra insistem em definir-se como "ocupantes" de terra, enquanto a burguesia os definem como "invasores".
A OCUPAÇÃO DA FAZENDA NOVA ALEGRIAEm 1º de maio de 2002, duzentos e trinta famílias de trabalhadores rurais sem-terra, ocuparam uma área da Fazenda Nova Alegria, localizada a 22 km de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha (nordeste do Estado de Minas Gerais e fronteira com o Estado da Bahia).
O acampamento recebeu o nome de "Terra Prometida".
Segundo o fazendeiro Adriano Chafik Luedy, a fazenda compreendia uma área de 2400 hectares e era de propriedade de sua família ha 48 anos.
Os ocupantes, porém, sabiam que cerca grande parte daquele latifúndio era terra "devoluta e grilada".
Em seguida, o Juiz Cássio de Souza Salome, acolhendo o recurso de Chafik, estabeleceu que a área era produtiva e que não poderia ser desapropriada pelo Estado, bem como que devia ser restituída ao proprietário.
Entretanto, em 7 de outubro de 2004, o Tribunal de Justiça do Estado de Belo Horizonte, sentenciou que parte da área, 568 hectares, eram terras "devolutas" e suspendeu o processo de reintegração de posse.
UM MASSACRE ANUNCIADO: AMEAÇAS E DENÚNCIASDurante os primeiros dois anos e meio, os Sem Terra continuaram a cultivar a terra, apesar das contínuas ameaças vindas dos jagunços (pistoleiros), pagos pelos fazendeiros.
Automóveis passavam em alta velocidade próximo ao acampamento e alguns adolescentes foram seqüestrados.
As duas pessoas mais ameaçadas de morte foram os dois coordenadores do acampamento, Eni Gomes Soares e Jorge Pereira. Este ultimo considerado um "traidor" por ter nascido naquela fazenda.
No momento do massacre, um dos líderes do grupo de jagunços, chamado Baiano, antes de disparar, gritou: "Prometi que voltaria e voltei". Os Sem Terra, por oito vezes, denunciaram, por escrito, à polícia militar de Felisburgo (através de Boletins de Ocorrência), as ameaças e os atos intimidatórios que sofriam.
Tais denúncias foram regularmente comunicadas ao Ministério Público de Belo Horizonte, porém as forças de comando nunca intervieram, de nenhum modo, para proteger as famílias dos Sem Terra.
Na data de 24 de setembro de 2002, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), denunciou à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, a presença de oito pistoleiros no acampamento Terra Prometida de Felisburgo. A última denúncia, em 14 de outubro de 2004, um mês antes do massacre, foi apresentada ao Delegado Regional de Pedra Azul, Dr. Sergio da Silva, pelo Procurador de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas, Alfonso Henrique de Miranda, que declarou que os trabalhadores Sem-Terra foram assassinados por omissão do Estado de Minas.
Inclusive o Prefeito de Felisburgo e outros administradores locais confirmaram que os Sem-Terra "invasores" haviam recebido inúmeras ameaças de morte nos últimos meses.
Depois de mais de dois anos de ameaças contínuas, o massacre aconteceu.
O MASSACRESábado, dia 20 de novembro de 2004 (Dia da Consciência Negra), aproximadamente às 11 horas, um motociclista fez um giro para reconhecimento do acampamento, onde acontecia uma reunião de coordenação.
Após vinte minutos, chegou uma van, da qual desceram 15 pessoas, dentre as quais o fazendeiro Adriano Chafik e seu primo Calisto, todos fortemente armados e alguns encapuzados.
Todos os envolvidos no massacre foram reconhecidos e seus nomes apontados no Dossiê da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais. Cinco deles eram da região de Felisburgo e os outros do sul da Bahia, onde Chafik é proprietário de outras 8 fazendas.
Os pistoleiros começaram a disparar em todas as direções, à queima-roupa, matando 5 Sem Terra e ferindo outros 13, dentre as quais um adolescente de 12 anos, todos feridos nos ombros, enquanto tentavam escapar dos tiros.
Os nomes dos Sem Terra assassinados são:
Iraguiar Ferreira da Silva, 23 anos, 03 tiros no peito;
Miguel Jorge dos Santos, 56 anos, 13 tiros no peito e abdômen;
Juvenal Jorge da Silva, 65 anos, 03 tiros no peito e na barriga;
Francisco Ferreira Nascimento, 72 anos, 05 tiros no peito;
Joaquim José dos Santos, 48 anos, 8 tiros no peito e abdômen, morto à tarde, no hospital de Felisburgo.
Dois feridos foram atendidos no hospital Teófilo Otoni, onde um deles, Valdemar Barbosa, sofreu cirurgia no abdômen para retirada de uma bala.
Após o tiroteio, os pistoleiros incendiaram o acampamento, queimando 65 barracas, incluindo a escola e tudo o que as famílias possuíam.
Jorge Pereira conseguiu fugir percorrendo 8 km dentro da floresta, para telefonar aos companheiros de Jequitinhonha e Belo Horizonte e avisar do que estava acontecendo.
A REOCUPAÇÃOApós três dias do massacre e sepultamento dos 5 mortos, as famílias reocuparam a fazenda Nova Alegria, auxiliadas também por outras pessoas vindas dos acampamentos vizinhos.
Em uma semana o acampamento foi reconstruído.
Poucos dias depois, os Sem Terra ocuparam o Município para exigir a construção de uma nova escola no acampamento. Esta nova escola recebeu o nome de Escola Municipal Miguel dos Santos, em homenagem a um dos mortos no massacre e que freqüentava como aluno. Atualmente, estudam mais de 50 crianças e outros 30 adultos.
No momento, são apenas 58 famílias acampadas no local.
A INVESTIGAÇÃO E OS TESTEMUNHOSA chacina provocou uma forte reação seja entre os movimentos sociais, como nos órgãos institucionais estatais e federais. A polícia civil apurou que o massacre foi cometido por uma milícia rural, constituída por jagunços do fazendeiro.
Alguns depoimentos confirmaram a presença do próprio Chafik junto com os pistoleiros, que eram liderados por "Baiano".
A Juíza Célia Maria Andrade expediu oito mandados de prisão de imediato.
No dia seguinte ao massacre a polícia militar prendeu três pessoas da região de Felisburgo (atualmente em liberdade provisória), não exatamente aqueles três com mandados de prisão.
Em 25/112004, a polícia federal de Ilhéus (Bahia), capturou outras três pessoas residentes naquele Estado.
No mesmo dia, a polícia civil apresentou as 12 armas e a munição usada no massacre (cerca de 200 projéteis de diversos calibres). A polícia encontrou também as Notas Fiscais da compra da munição, comprada 15 antes na Bahia, o que configura premeditação do crime.
As armas foram encontradas numa gruta a dois quilômetros do acampamento, graças ao depoimento de um empregado da fazenda de Chafik.
As impressões digitais haviam sido apagadas das armas e lubrificadas com óleo.
O crime aconteceu em novembro, após as eleições municipais, para não perturbar a eleição do atual Prefeito de Felisburgo, sustentado por latifundiários, incluindo o próprio Chafik.
Em 28 de agosto de 2005, foi preso Adriano Chafik Luedy, juntamente com Erivaldo Polvora de Oliveira Jr. Entretanto, em 16/12/2005, o Tribunal Superior de Justiça de Brasília concedeu o habeas corpus a Adriano Chafik, colocando-o em liberdade provisória por 45 dias.
Prevê-se que o
julgamento ocorrerá em 2006.
O local do julgamento é Jequitinhonha, porém o
MST pede o desfaromento do julgamento, isto é, a transferência para Belo Horizonte, uma vez que em Jequitinhonha os fazendeiros controlam o poder judiciário e há a possibilidade de corromper os jurados.
Em 22 de novembro de 2004, a
Comissão Pastoral da Terra e o MST enviaram a Asma Jahangir, do Centro dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, um documento de denúncia sobre a grave omissão do Estado de Minas Gerais, que, mesmo sendo comunicado pelos Sem Terra e por diversas vezes, das ameaças por eles recebidas, não tomou nenhuma providência para proteger as famílias do acampamento Terra Prometida.
Não se tem conhecimento de nenhuma resposta.
Devido à onda de indignação provocada pelo massacre, a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais instituiu duas comissões especiais: uma para esclarecer o massacre e outra para investigar a situação das terras devolutas naquele Estado.
Não há notícias sobre os resultados da investigação destas comissões.
MONUMENTO MEMORIALEm 20 de novembro de 2005, um ano após o absurdo massacre, no cemitério da cidade de Felisburgo, durante uma cerimônia público-religiosa, foi inaugurado um memorial construído ao lado dos seis túmulos, onde encontram-se sepultados os 5 mártires do acampamento Terra Prometida e um recém nascido, morto poucos dias depois do nascimento, em virtude da mãe não ter tido condições de chegar a um hospital na cidade, para receber a assistência médica necessária.
O martírio desses Sem Terra não foi em vão. Os seus companheiros assumiram o compromisso, imortalizado na frase escrita ao lado esquerdo do monumento:
Nós caminharemos por vocês na busca dos seus sonhos que também são os nossos sonhos: a terra, a justiça e a dignidade.
Pendurado junto ao corpo de Joaquim José dos Santos, dois embornais foram encontrados, um com milho e outro com feijão. Ele havia semeado durante toda a manhã.
Joaquim, um semeador de sementes não transgênicas, foi semeado na terra prometida. Os mártires do acampamento Terra Prometida não foram sepultados, mas plantados.
A SITUAÇÃO ATUALEm 2005 foi entregue às famílias do acampamento Terra Prometida, a propriedade de 568 hectares de terra que a justiça havia reconhecido como terra devoluta.
Esta quantidade de terra não é suficiente para a manutenção das 58 famílias (porém a primeira colheita já rendeu 800 sacos de feijão, além de verduras e outros). Uma parte desta propriedade é floresta protegida por lei e não pode ser cultivada.
Por isto, os Sem Terra aguardam que outras terras devolutas sejam reconhecidas como tal e desapropriadas antes da concessão de posse definitiva às famílias.
Ainda que a terra em questão não seja muita,
a vitória é grande e abre grandes perspectivas para a Reforma Agrária, dada a grande quantidade de terras devolutas existentes no Brasil cerca de 230 milhões de hectares.
Na realidade,
pela primeira vez a terra não foi desapropriada - fato inédito no estado de Minas Gerais -, pagando, enquanto que área improdutiva,
mas sim retomada pelo Estado que a destinou aos agricultores.
Visto os escassos recursos públicos destinados àReforma Agrária, esta maneira permite acelerar a transferência das terras dos latifundiários aos agricultores, impedindo que sejam vendidas às multinacionais do agronegócio que as almejam para fins de monocultura de soja transgênica.
O PEDIDO DE INDENIZAÇÃOOs processos para pedido de indenização por danos físicos, morais, pessoais e materiais, foram encaminhados principalmente ao Estado de Minas Gerais, uma vez acusado de omissão: se o Estado posteriormente decidir pela punição aos assassinos, ele o fará, porém, deve providenciar ele próprio o ressarcimento dos danos.
Ainda com relação a este objetivo, em que figura como principal envolvido o governo de Minas Gerais, consideramos que a pressão política internacional possa trazer bons resultados em curto prazo.
